Bahia marca presença no 51º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal
Procuradores da Bahia têm 100% de aprovação em teses no 51º CNPE e procuradora ganha o Prêmio Diogo Figueiredo 2025
A Bahia teve participação ativa no 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado em Fortaleza, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025.
Todas as teses apresentadas por procuradores do Estado da Bahia foram aprovadas. Além disso, a procuradora Maristela Barbosa foi a vencedora do Prêmio Diogo Figueiredo 2025, concedido pela ANAPE como forma de reconhecer os melhores trabalhos apresentados durante o evento. A tese, intitulada “Presente de grego? Doação onerosa ao Poder Público - Limites e Repercussões”, analisa como como vem sendo tratada a doação onerosa ao ente público, partindo de sua natureza jurídica e propõe normatização do procedimento.
Houve, ainda, homenagem póstuma ao procurador Evandro Dias Costa e protagonismo na concessão da Medalha Luiz Gama à ativista Maria da Penha, entregue pela diretora de Direitos Humanos e ex-presidente da APEB, Cristiane Guimarães.
Representantes da diretoria da entidade também acompanharam a programação; o presidente Téssio Rauff, participou da reunião do conselho deliberativo e da assembleia geral ordinária da ANAPE, que está em processo de mudança de gestão.
A cobertura completa da participação é possível de ser conferida no Instagram da APEB @apeb.bahia.