Atuação de procuradores do Estado assegura economia superior a R$ 2,5 bilhões em 2025

A atuação dos procuradores do Estado que integram a Procuradoria Judicial (PJ) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) foi marcada, em 2025, por resultados expressivos na defesa do erário e na proteção das políticas públicas essenciais. O balanço, divulgado em boletim oficial, aponta uma economia superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos e mais de 188 mil demandas atendidas.

O resultado foi alcançado por meio de vitórias judiciais relevantes, acordos qualificados, correções de cálculos, identificação de ações duplicadas e reversões de decisões nos tribunais de todo o país, conforme o documento. Além disso, o órgão teve papel decisivo na defesa de políticas públicas estruturantes.

Na segurança pública, garantiu suporte jurídico a programas estratégicos e à organização das forças estaduais. Na saúde, assegurou respostas emergenciais e contribuiu para a gestão da rede hospitalar. Também atuou para garantir a continuidade de projetos de energia limpa e a preservação da segurança jurídica do transporte público, serviços essenciais à população.

O procurador-chefe, Ronaldo Nunes, destacou que os números refletem um trabalho coletivo e estratégico. “Cada resultado alcançado é fruto do trabalho conjunto de procuradores e servidores, sempre alinhado às diretrizes de modernização, governança por resultados e racionalidade fiscal.”

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Téssio Rauff, ressaltou o orgulho institucional diante do desempenho. “A APEB registra seu reconhecimento aos procuradores da Procuradoria Judicial pelos expressivos resultados alcançados, que demonstram o impacto da Advocacia Pública na sustentabilidade financeira do Estado e na preservação das políticas públicas essenciais”, declarou.

Segundo o presidente da Apeb, os números reforçam o papel indispensável da Advocacia Pública e a consolidação de uma atuação comprometida com o interesse público.